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Blog de Direito do Trabalho
Artigos escritos por Henrique Foreis, advogado trabalhista no Rio de Janeiro, para explicar em linguagem direta o que a lei garante e como a Justiça do Trabalho decide. Sem juridiquês, com fundamento.
Fim da escala 6x1: o que muda com a Emenda Constitucional 141/2026
A EC 141/2026 reduz a jornada de 44 para 40 horas e garante dois dias de folga por semana, sem redução de salário. Prazos, exceções e o que fazer.
Jornada e escalasBanco de horas ainda é legal depois da EC 141/2026?
A EC 141/2026 não acabou com o banco de horas, mas mudou a conta: saldo a partir de 42h e 40h, dois dias de repouso e acordos a readequar. Veja seus direitos.
Rescisão e demissãoRescisão indireta: o direito de "demitir o patrão" sem perder nada
Quando a empresa comete falta grave (FGTS sem depósito, salário atrasado, assédio), o trabalhador pode encerrar o contrato recebendo como numa demissão sem justa causa. Veja como provar e quando sair.
Horas extras e jornadaComo calcular horas extras: adicional, reflexos e como provar
Passo a passo para calcular horas extras: valor da hora, adicional de 50% e 100%, reflexos em 13º, férias e FGTS, banco de horas e provas aceitas na Justiça do Trabalho.
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